Detalhes do Processo
Processo nº 303/2021           Data Entrada 21/01/2021 11:37:35
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES - CNPJ: 25.053.083/0001-08
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) IZONTINA MARIA DA COSTA FERREIRA - CPF: 08140642134
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001733/2020 De: 12/11/2020 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
14 DESPACHO 238/2021
05/11/2021 11:14:52
13 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO 2179357/2021 22/10/2021 17:30:28
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1630/2021 07/10/2021 16:33:16
11 OFÍCIO 1592/2021 07/10/2021 15:32:44
10 CERTIDÃO 3136/2021 29/09/2021 12:05:31
9 EXTRATO DE DECISÃO 2765/2021 29/09/2021 11:45:00
8 RESOLUÇÃO 825/2021
Pub. BO nº 2866 em 29/09/2021
 28/09/2021 14:49:46
7 PROPOSTA DE DECISÃO 624/2021 28/09/2021 14:49:46
6 RELATÓRIO DO PROCESSO 609/2021 17/09/2021 11:14:33
5 DESPACHO 1422/2021
17/09/2021 11:14:18
4 PARECER 2201/2021 14/09/2021 10:58:25
3 PARECER 2095/2021 10/09/2021 13:18:18
2 PARECER TÉCNICO 1010/2021 22/08/2021 20:49:23
1 AUTUAÇÃO 303/2021 21/01/2021 11:37:36

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 54ª Sessão Ordinária Videoconferência Primeira Câmara 28/09/2021 - 13:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 825/2021
Pub. BO nº 2866 em 29/09/2021
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